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No dia 26 de novembro de 2009 a 31a. Caravana Especial realizada pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça julgou o pedido de Anistia Política do educador Paulo Freire feito por sua esposa Ana Maria Araújo Freire. A cerimônia ocorreu durante o Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica que contou com 3 mil professores e educadores de todas as regiões do Brasil e de outros 22 países, no auditório do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, e mais 12 mil espalhados em diversos auditórios, com transmissão simultânea, em Brasília. Ana Maria Araujo Freire, viúva do educador, aceitou o pedido de desculpas do Governo Brasileiro feito através do Presidente da Comissão de Anistia Paulo Abrão Pires Junior a Paulo Freire pelo sofrimento imposto a ele pela Ditadura Militar e ao povo brasileiro por não ter sido privado da possibilidade de alfabetizar-se nos idos dos anos 60. Veja abaixo a integra do discurso. Discurso Anistia Paulo. 26-11-2009.
Há dias em que sentimos uma enorme alegria por termos conquistado mais uma coisa para a nossa vida ou para a de quem amamos. Hoje, para mim, é um desses dias: minha luta para o reconhecimento de meu marido Paulo Freire na condição de ANISTIADO POLÍTICO, esta sendo por fim declarado pelo Estado Brasileiro. Paulo pensou muitas vezes que seria justo esse Reconhecimento, tinha mesmo um desejo enorme de que sua permanência por quase 16 anos proibido de tocar os pés de qualquer parte da pátria sua, a qual deu o melhor de si; longe da sua muito querida Recife; preso e considerado como subversivo; acusado de comunista e fascista ao mesmo tempo pelo Tenente Coronel do Exército Nacional que, presidiu o Inquérito Policial Militar, em 1964, muitas vezes o humilhando, mas para quem Paulo respondeu sempre com altivez e hombridade; aposentado como Professor Catedrático e demitido como Técnico em Educação do Serviço de Extensão Cultural, da Universidade do Recife, que criou e dirigiu até o Golpe Militar, aos 42 anos de idade; perseguido no exílio e considerado como persona nom grata pelos militares no poder, quando, mais uma vez foi publicamente aviltado, em Persépolis, em 1975, ao assistir perplexo o Presidente do MOBRAL e toda a comitiva dos “educadores” brasileiros se retirarem para não presenciar a entrega do Prêmio Unesco/Mohammad Reza a ele e nem ouvir o seu discurso de agradecimento , após tentativa frustrada de sua expulsão do país pelo Xá da Pérsia (Irã) pelo “pecado” de ter querido fazer uma alfabetização conscientizadora politizando 5 milhões de adultos, através do “Método Paulo Freire”, que mudaria, muito possivelmente, as seculares forças no poder através do Programa Nacional de Alfabetização, declarado pelo ministro da justiça, em janeiro de 1979, como um dos 8 brasileiros que jamais receberiam Passaporte Brasileiro, situação revertida, em grande parte pela carta de Henfil ao Presidente Ernesto Geisel; mesmo assim viajando pelos cinco continentes com meros Salvo-condutos dos países que o abrigava, levando a sua educação libertadora voltada para a autonomia dos sujeitos, fosse declarada como um tempo no qual o Governo Militar Brasileiro o estava proibindo de ser um brasileiro por inteiro. A essência do exílio imposta pelos que se consideram juizes do bem e do mal é esta: são os donos da Verdade política, científica ou filosófica, como se a Verdade fosse una, imutável e estática, donos do que é certo ou errado, donos da vontade de todos e todas, donos do julgamento do que é bom ou ruim para a vida da sociedade, donos dos bens materiais e culturais do país, e, assim da Vida e do que pensam e fazem os outros, os condenando a serem seres proibidos de Ser. Proibidos de poder biografar-se no seu país como sujeito histórico, como cidadão participante. Proibidos de gozar do direito de ir e vir. Proibidos de escrever e ler o mundo de acordo com a sua consciência e inteligência. Proibidos de poder deliberar a qual ideologia ou projeto político se engajar. Proibidos de poder escolher e optar. Proibidos de trabalhar a favor das camadas populares, contra as que as oprime. Proibidos de visitar a sua gente querida deixada em seu país. Proibições que atingem o ser inteiro e a inteireza do ser do exilado. Entendo que a essência do exílio, a intenção por parte de quem o determina é este mesmo: atingir violentamente o mais profundo e recôndito da alma e do corpo do interditado, do proibido de SER. É destruir no exilado a sua natureza ontológica, a sua dignidade, o seu corpo e a sua cidadania, por muitos meios, inclusive lhes negando o direito legítimo de ter um Passaporte, que o identifica e o qualifica como um sujeito/cidadão desse ou daquele país. A vontade política de quem determina o exílio é causar, intencionalmente, com extrema malvadez, dor e sofrimento ao exilado e a todos que o querem bem. Paulo sofreu no exílio, imposto pelo Regime Militar, essa dor e esse sofrimento, a mesma dor e sofrimento de Darcy Ribeiro, de Ernani Maria Fiori, de Josué de Castro, de Frei Tito de Alencar, de Betinho, de Luiz Carlos Prestes, de Miguel Arrais, de Juscelino Kubitscheck e de Álvaro Vieira Pinto, que preferiu retornar ao Brasil com seu atestado de óbito do que ficar “livre” na então Iugoslávia. A mesma dor de uma centena de nossos irmãos e irmãs, que sonhavam com um Brasil mais bonito e mais justo e que foram feridos profundamente por isso. Paulo pediu o primeiro Passaporte de sua vida depois do Golpe de Estado, ainda vivendo no Recife, e aos Consulados brasileiros por onde andava no exílio. Inúmeras vezes o pediu, vivendo no exterior, e a resposta era sempre a mesma, por telefone, nunca por escrito: “Para que o senhor quer um Passaporte, Professor?”. A resposta também era sempre a mesma: “Para mostrar pelos quatro cantos do mundo que sou brasileiro, pois o sou verdadeiramente. Ademais ter este documento é um direito meu!” Mas Paulo nunca pediu nem este Reconhecimento que hoje a Comissão de Anistia lhe confere e nem a sua reintegração à Universidade Federal de Pernambuco como Técnico em Educação, esta concedida, espontaneamente, pelo governo federal, em 1991. Resolvi, em 2007, solicitar este Reconhecimento ao entender que este Reconhecimento público lhe resgata a cidadania e lhe restitui o direito de ser um brasileiro por inteiro. Atesta ser ele um completo e verdadeiro cidadão BRASILEIRO. Cidadão que foi humilhado e que pagou por sua utopia de querer construir, em comunhão, um país melhor e mais bonito. Mais igualitário. Menos injusto e discriminatório. Mais ético. Não corrupto. Assim, se estava em minhas mãos a possibilidade de proporcionar a ele este desejo, esse direito, eu não me eximi em fazê-lo. Paulo foi roubado de nosso convívio, num exílio, que, às vezes ele dizia com humor: “Nunca estive numa praia tropical vendo o mar e me divertindo com as nuvens caminhando no céu azul, podendo voltar ao meu país quando quisesse e bem entendesse. Não, sofri a dura punição de pensar que morreria sem rever minha gente querida. E na verdade nunca revi a minha mãe! Programei ir visitá-la no Natal de 1968, logo depois que recebi o Habeas Corpus, porém o Ato Institucional n.5, de 1968, frustrou esse meu legítimo e amoroso desejo de abraçá-la.” Paulo deixou de voltar para casa, de sentir o gosto e a sensação de segurança, de aconchego e de alegria, que, todos nós experimentamos todas as tardes ao deixarmos o nosso trabalho e voltarmos para nossas casas, coisa, aparentemente banal, mas que para ele tinha um enorme significado. Paulo carregou a sua brasilidade na sua recifencidade por todos os lados e em todos os instantes de sua vida. Só pensa e só age como Paulo pensou e agiu quem nasce na terra dos mangues, dos alagados de gente que vive de “caranguejos e com sua carne de lama fazem a carne de seu corpo e a do corpo de seus filhos”. Só quem nasceu na cultura da cidade do Recife – que já viu nascer milhares de homens e de mulheres de “vida severina”, de “destino severina” –, pode pensar como Paulo pensou. Sua compreensão epistemológica e antropológica, política e ética, crítica e libertadora da educação que se alonga e atinge as mais diferentes áreas das ciências e da filosofia não poderia ser tal qual é se Paulo fosse um homem que tivesse nascido e vivido no Norte. A radicalidade de seu pensamento marcado pela denúncia do injusto e do inaceitável que abre a possibilidade do anúncio da superação das relações e das condições de opressão e da desumanização, abre o caminho para o afeto e a alegria, a solidariedade e a cumplicidade, o respeito e a tolerância que propiciam o humanismo mais autêntico. O humanismo libertador de Paulo, é marcado, pelo fato de ter sido ele um homem do Brasil, de Pernambuco. Do Recife Uma vez caminhávamos pelo Cais José Mariano, no Recife, de repente, ele me disse: “Nita, ainda bem que eu não morri na Suíça”. “O que você quer dizer com isso, Paulo?”, perguntei-lhe. “Que as águas de nosso Rio Capibaribe estão tão carregadas de lixo, que teria sido terrível ter sido jogado nele...”. Contou-me, então, que, no exílio, temendo morrer antes de voltar para casa, para o seu contexto de origem, pedira a Elza, sua primeira mulher, para que não o enterrasse na Suíça. Queria que as suas cinzas fossem jogadas no Rio Capibaribe, bem no centro do Recife, ali onde estávamos vendo a Casa da Cultura e as Pontes 1o de Março e da Imperatriz. Contou-me também, de outra feita, que tendo recebido de um amigo brasileiro uma revista ilustrada com fotos dos Estados brasileiros, começou a ver, página por página, de “Alagoas” até que, com o coração cada vez batendo mais forte chegou ao “Paraná”.... “Paraíba” e de pêlos irisados, suando muito abriu “Pernambuco”. Contendo-se, decidiu que o seu Estado teria que ser vivido, saboreado, por último. Tomou fôlego, seguiu para o “Piauí”, depois um por um dos então Estados brasileiros até “Sergipe”. Retornou ao seu destino maior: “Pernambuco”, Recife. Tremendo de emoção, já numa madrugada do novo dia escreveu uma poesia de saudade, de sofrimento e de radicalidade amorosa com a terra que o viu nascer, a cidade que traduzia a essência de seu ser brasileiro:
Recife sempre
Cidade bonita Cidade discreta Difícil cidade Cidade mulher. Nunca te dás de uma vez. Só aos pouquinhos te entregas Hoje um olhar. Amanhã um sorriso. Cidade manhosa Cidade mulher. Podias chamar-te Maria Maria da Graça Maria da Penha Maria Betânia Maria Dolores. (...) Serias sempre Recife, Com suas ruas de nomes tão doces: Rua da União (...) Rua das Crioulas Rua da Aurora Rua da Amizade Rua dos sete pecados. Podias chamar-te Maria Maria da Esperança Maria do Socorro Maria da Conceição Maria da Soledade. (...) Recife, onde tive fome onde tive dor sem saber por que onde hoje ainda milhares de Paulos sem saber porque, têm a mesma fome têm a mesma dor, raiva de ti não posso ter. (...) Recife, raiva de ti não posso ter. (...) Recife, cidade minha, já homem feito teus cárceres experimentei. Neles, fui objeto fui coisa fui estranheza. (...) Não me entendem Se não te entendem minha gulodice de amor minhas esperanças de lutar minha confiança nos homens tudo isto se forjou em ti Na infância triste Na adolescência amarga o que penso o que digo o que escrevo o que faço Tudo está marcado por ti. Sou ainda o menino que teve fome que teve dor sem saber porque só uma diferença existe entre o menino de ontem e o menino de hoje, que ainda sou: Sei agora por que tive fome Sei agora por que tive dor. (...) Recife, cidade minha. Se alguém me ama que a ti te ame Se alguém me quer que a ti te queira. Se alguém me busca que em ti me encontre (...) na amorosidade de quem lutou e de quem luta. De quem se expôs e de quem se expõe de quem morreu e de quem pode morrer buscando apenas cada vez mais que menos meninos tenham fome e tenham dor Sem saber por que Por isto disse: Não me entendem Se não te entendem. o que penso, o que digo o que escrevo o que faço Tudo está marcado por ti. Recife, cidade minha, Te quero muito, te quero muito.
Santiago, fevereiro de 1969
Quando Paulo voltou do exílio sua vontade de para lá voltar e lá se fixar não foi possível. As condições políticas, em 1980, ainda não permitiam que ele vivesse esse desejo, essa necessidade existencial. Fixou-se em São Paulo e não na sua amada Recife. Fixou-se para o todo e sempre no seu muito amado Brasil.
Quero agradecer aos advogados que cuidaram do processo de Reconhecimento de PAULO como ANISTIADO POLÍTICO, a amiga Dra. Carla Romar, Dr. Pietro Alarcon e Ricardo Corazza Cury. Quero agradecer ao Ministro da Justiça Tarso Genro, aqui representado pelo sr. Paulo Abrão, e a este como Presidente da Comissão e a todos e todas desta que trabalharam neste processo de Anistia, de modo especial o seu Relator Edson Cláudio Pistori. Quero agradecer ao representante do Ministro Fernando Haddad na pessoa de quem cumprimento todos e todas os educadores do Brasil. Quero também agradecer aos que trabalharam para o brilho desta festa. Não posso esquecer, neste momento tão solene e importante para a história da vida de Paulo, de Elza que viveu o exílio com ele e dos meus pais Genove e Aluízio Pessoa de Araújo que ofereceram os estudos secundários a Paulo, lhe deram o primeiro emprego e o convidaram para ser professor de Língua Portuguesa do Colégio Osvaldo Cruz, do Recife, de propriedade deles. Sem o humanismo generoso de meus pais, possivelmente Paulo não teria se tornado o educador e homem que foi.
Hoje, Paulo, você pode descansar em Paz: sua cidadania plena, sem vazios e sem lacunas, foi restaurada, como você queria, e proclamada, como você merece. Estou contente por ter viabilizado mais um desejo verdadeiro seu, porque ser um exilado não reconhecido e não anistiado por seu próprio país é ter sua condição ontológica de ser humano e de cidadão ferida, ultrajada, desprezada. Usurpada! Tome, Paulo, o seu diploma, ele é seu! Foi você quem construiu a sua cidadania que em parte roubada, hoje lhe devolvemos, em festa, para que todos os minutos de sua vida sejam reconhecidamente de um homem BRASILEIRO. BRASILEIRO por inteiro, como você o foi. Seu extenso e rico currículo tão cheio de títulos e de homenagens hoje se completa! Celebremos ! Celebremos a grandeza, a inteireza, a humildade, a amorosidade, a dignidade, a tolerância, o sentido de justiça, a solidariedade, a generosidade, a coerência e a cumplicidade, virtudes com as quais Paulo Freire se fez o homem e o educador-político que nos orgulha a todos e todas nós brasileiros e brasileiras. Celebremos estas virtudes que ele construiu em si próprio e que estão presentes em sua obra, coerentemente, e que foram a razão de ser de seu exílio. Dos tempos difíceis, de sofrimento, mas sem nunca se lamuriar ou queixar-se! Sem se lamentar ou apiedar-se de si próprio. Ao contrário, ajudando pessoas e povos do mundo quase todo a se autenticarem na busca permanente da autonomia e da libertação. Celebremos a Vida, a obra e a práxis do maior educador brasileiro de toda a nossa história, o meu querido marido Paulo, no dia em que ele recebe um dos mais importantes diplomas de sua vida, que o reafirma como o homem que amou a sua brasilidade, amando profundamente a sua pernambucanidade e sua recifencidade. Que amou árvores, flores, pedras e rios amando os bichos. Que amou pessoas do mundo todo, amando profundamente os seus entes queridos. Mas, que acima de tudo amou visceralmente o povo brasileiro!
Muito obrigada!
Ana Maria Araújo Freire, Doutora em Educação pela PUC/SP, viúva e sucessora legal da obra do educador Paulo Freire.
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